sábado, 18 de setembro de 2010

Apelação ou agravo?


Após a presença de sucessivas de Duarte Lima, Carlos Queiroz, Carlos Cruz e novamente Carlos Queiroz a perorarem as suas teses argumentativas junto de Judite de Sousa, os partidos com assento parlamentar decidiram alterar o equilíbrio de poderes na próxima revisão constitucional e dotar a Justiça portuguesa de mais uma instância de recurso: a RTP.
Assim, entre a condenação em tribunal de 2ª instância e o recurso ao tribunal de 3ª instância, os arguidos poderão recorrer ao novo tribunal de 2,5ª instância, presidido pelo colectivo de juízes formado pela meritíssima jornalista conselheira Judite de Sousa e pela excelsíssima meritíssima jornalista conselheira Fátima Campos Ferreira.

De maneira a que a equidade judicial fique assegurada, todos os portugueses que não tenham direito a recorrerem ao tribunal de 2,5ª instância, por manifesta falta de notoriedade, poderão sempre recorrer aos fóruns da TSF e da SIC Notícias ou ao espaço reservado às cartas dos leitores no "Correio da Manhã".

Fica ainda decidido que, caso os arguidos não concordem com a maneira como os seus casos foram tratados na RTP, terão sempre direito a recorrerem a instâncias europeias, nomeadamente a BBC e a Eurosport.


Vítor Elias

3 comentários:

Anónimo disse...

pois é desembargador

R. disse...

Muito bom!!!

Anónimo disse...

É com isto que temos de conviver
É portugal no seu pior
Tenho nome de Flor